T3 - TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

T3-TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
1. Noção de negócio jurídico
1.1. Concepções subjetivas
1.1.1. Teoria da vontade
1.1.1.1. Enunciado
1.1.1.2. Análise
1.1.2. Teoria da declaração
1.1.2.1. Enunciado
1.1.2.2. Análise
1.1.3. Teorias intermediárias
1.1.3.1. Teoria da culpa in contrahendo
1.1.3.2. Teoria da confiança
1.2. Concepção objetiva
2. Posição adotada
2.1. O negócio como criação do povo
3. Classificação
3.1. Negócio jurídico bilateral
3.2. Negócio jurídico unilateral
3.3. Distinção entre bilateralidade na formação do negócio e quantos aos efeitos por ele produzidos
4. Planos do negócio jurídico
4.1. Existência
4.2. Validade
4.3. Eficácia
5. Pressupostos de existência
5.1. Sujeito
5.2. Declaração de vontade
5.3. Objeto
5.4. Forma
5.5. Conteúdo
6. Requisitos de validade
6.1. Quanto ao sujeito
6.2.1. Capacidade
6.2.2. Legitimação para dispor e adquirir
6.2. Quanto à declaração de vontade
6.2.1. Ausência de divergência entre "vontade" e "manifestação"
6.2.2. O problema dos vícios do negócio jurídico
6.3. Quanto ao objeto
6.3.1. Possibilidade
6.3.1.1. Jurídica ou física
6.3.1.2. Inicial ou superveniente
6.3.2. Licitude
6.3.2.1. Distinção entre possibilidade jurídica e licitude
6.3.3. Determinabilidade
6.3.4. Idoneidade
6.4. Quanto à forma
6.4.1. Princípio da liberdade de forma
6.4.2. Forma prescrita ou não defesa em lei
6.5. Quanto ao conteúdo
6.5.1. Licititude
6.5.2. Distinção entre licitude do objeto e licitude do conteúdo
7. Fatores de eficácia
7.1. Noção
7.2. Condição
7.2.1. Noção
7.2.2. Classificação
7.2.2.1. Condição suspensiva
7.2.2.2. Condição resolutiva
7.2.2.3. Condição potestativa
7.3. Termo
7.3.1. Noção
7.3.2. Classificação
7.3.2.1. Termo inicial
7.3.2.2. Termo final
7.4. Modo ou encargo
7.4.1. Noção
8. Inexistência. Invalidade. Ineficácia
8.1. Negócio jurídico inexistente
8.1.1. Noção
8.1.2. Conseqüências jurídicas
8.2. Negócio jurídico inválido
8.2.1. Noção de invalidade
8.2.2. Graus de invalidade
8.2.2.1. Invalidade total
8.2.2.2. Invalidade parcial
8.2.3. Conseqüências jurídicas
8.3. Negócio jurídico ineficaz
8.3.1. Noção
8.3.2. Conseqüências jurídicas
9. Vícios do consentimento
9.1. Erro
9.1.1. Noção
9.1.2. Classificação
9.1.3. Efeitos
9.2. Dolo
9.2.1. Noção
9.2.2. Classificação
9.2.3. Reserva mental
9.2.4. Efeitos
9.3. Coação
9.3.1. Noção
9.3.2. Espécies
9.3.3. Temor reverencial
9.3.4. Efeitos
9.4. Lesão
9.4.1. Noção
9.4.2. Classificação
9.4.3. Efeitos
9.5. Estado de Perigo e Necessidade
9.5.1. Noção
9.5.2. Distinção
9.5.3. Efeitos
9.6. Simulação
9.6.1. Noção
9.6.2. Classificação
9.6.3. Fraude à lei
9.6.4. Efeitos
9.7. Fraude Contra Credores
9.7.1. Noção
9.7.2. Fraude à execução
9.7.3. Efeitos

T2.C4 - OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

CAPÍTULO IV: O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

1. Objeto, patrimônio e bem jurídicos: o mínimo existencial 

2. O objeto da relação jurídica

3. Objeto e conteúdo

4. Objeto imediato e mediato

5. Os possíveis objetos das relações jurídicas

6. As coisas e o patrimônio

7. Classificação dos bens  

7.1. Bens considerados em si mesmos

7.1.1. Imóvel

7.1.2. Móveis

7.1.3. Fungíveis

7.1.4. Consumíveis 

7.1.5. Divisíveis 

7.1.6. Singulares 

7.1.7. Coletivos

7.2. Bens reciprocamente considerados

7.2.1. Principal e acessório

7.2.2. Pertenças

7.2.3. Benfeitorias

                a) Voluptuárias

                b) Úteis

                c) Necessárias

7.3.3. Bens públicos e particulares

7.3.3.1. Públicos

                a) de uso comum do povo

                b) de uso especial

                c) de uso dominical

7.3.3.2. Particulares

7.3.3.2. Alienação de bens públicos

7.3.3.3. Usucapião de bens públicos

7.3.3.4. Uso comum gratuito ou retribuído