terça-feira, 24 de novembro de 2009

T2.C4 - OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA


CAPÍTULO IV: O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA


1. Objeto, patrimônio e bem jurídicos: o mínimo existencial 

2. O objeto da relação jurídica

3. Objeto e conteúdo

4. Objeto imediato e mediato

5. Os possíveis objetos das relações jurídicas

6. As coisas e o patrimônio

7. Classificação dos bens  

7.1. Bens considerados em si mesmos

7.1.1. Imóvel
7.1.2. Móveis
7.1.3. Fungíveis
7.1.4. Consumíveis 
7.1.5. Divisíveis 
7.1.6. Singulares 
7.1.7. Coletivos
7.2. Bens reciprocamente considerados
7.2.1. Principal e acessório
7.2.2. Pertenças
7.2.3. Benfeitorias
                a) Voluptuárias
                b) Úteis
                c) Necessárias
7.3.3. Bens públicos e particulares
7.3.3.1. Públicos
                a) de uso comum do povo
                b) de uso especial
                c) de uso dominical
7.3.3.2. Particulares
7.3.3.2. Alienação de bens públicos
7.3.3.3. Usucapião de bens públicos
7.3.3.4. Uso comum gratuito ou retribuído



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Professor de direito civil e direito do consumidor da UFPI. Advogado.