quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Os homossexuais devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais em termos de fertilização artificial?

Bebê com duas mães (*)

Um casal de lésbicas espanholas conseguiu, na justiça, o direito de registrar a filha com duas mães biológicas e sem pai, segundo informações da Clínica de fertilização artificial Cefer, em Valência.

A menina Lluna, nascida no último dia 2 de agosto, foi concebida com esperma de um doador anônimo e um óvulo de Verónica Bolufer. O embrião foi então implantado no útero de Mónica Catalá.

"É surpreendente, mas realmente não é um processo complicado. O óvulo de Veronica foi retirado e implantado no útero de Monica. A fecundação in vitro contou com sêmen de um doador anônimo e biologicamente o bebê foi gerado por duas mulheres e um homem", disse à BBC Brasil o diretor de laboratório da Clínica Cefer, Fernando Marina.

A decisão abre um precedente histórico e agora o governo espanhol deve oferecer aos gays (que podem casar legalmente na Espanha) os mesmos direitos que os heterossexuais também em assuntos como a reprodução assistida.

O que você acha da conquista do casal? Os homossexuais devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais em termos de fertilização artificial? É uma vitória conseguir registrar uma criança com duas mães ou isso não deveria ser permitido?

(*) Disponível em: , acesso em 13.08.2009, às 21:13:33.

Envie sua opinião para a BBC Brasil.

Publicado: 12/Ago/2009 16:10 GMT

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Professor de direito civil e direito do consumidor da UFPI. Advogado.