TDC - T II - C I - CONCEITO E ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA

1. Noção de relação jurídica

2. Sentidos da palavra

2.1. Relação jurídica em sentido vulgar

2.2. Relação jurídica em sentido amplo

2.3. Relação jurídica em sentido abstrato

2.4. Relação jurídica em sentido concreto

3. Elementos da relação jurídica

3.1. Elementos extrínsecos

3.1.1. sujeitos

3.1.2. objeto

3.2. Elemento intrínseco

3.2.1. Conteúdo

4. Sujeitos da relação jurídica

4.1. Noção

4.2. Espécies

4.2.1. Sujeito ativo

4.2.2. Sujeito passivo

4.2. Requisitos

4.2.1. Capacidade

4.2.2. Legitimação

5. Objeto da relação jurídica

5.1. Noção

5.2. Classificação

5.2.1. Objeto imediato

5.2.2. Objeto mediato

5.3. Requisitos

5.3.1. Possibilidade

5.3.2. Licitude

5.3.3. Determinabilidade

6. Conteúdo da relação jurídica

6.1. Noção

6.2. Direitos subjetivos

6.2.1. Noção

6.2.2. Classificação

6.2.2.1. Direito subjetivo público

6.2.2.2. Direito subjetivo privado

6.2.3. Poderes inseridos

6.2.4. Direito potestativo

6.3. Deveres jurídicos

6.3.1. Noção

6.3.2. Espécies

6.3.2.1. Dever jurídico em sentido amplo

6.3.2.2. Dever jurídico em sentido estrito

6.3.2.3. Obrigação

6.3.2.4. Ônus jurídico

6.4. Expectativa de direito e direito adquirido

7. Fontes de relação jurídica

7.1. Noção

7.2. Classificação

7.2.1. Fontes imediatas

7.2.2. Fontes mediatas

8. A garantia como elemento da relação jurídica

8.1. Noção

8.2. Débito e responsabilidade

Bibliografia recomendada:

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direito civil, 4ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2005.