TEXTOS PARA LEITURA

1. Segue relação de textos que estarão disponíveis para fotocópia:
- PERLINGIERI, Pietro. Perfis de direito civil constitucional (p. 1-87)
- CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado (p. 1-21)
- TEPEDINO, Gustavo. Crise de fontes normativas e técnicas legislativa na parte geral do Código Civil de 2002 (p. 1-16)
- LANDIM FILHO, Francisco Antônio Paes. A ordem civil - Uma leitura do art. 1º do novo Código Civil (p. 209-227)
- BOBBIO, Noberto. Igualdade e liberdade (p. 1-50)
- LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Dimensiones de la igualdad (p. 101-124).
2. Estarão disponíveis, ainda, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Superior Tribunal de Justiça sobre a chamada "teoria do desamor".
3. O conteúdo dos textos será cobrado na primeira avaliação.
Atenciosamente,
Prof. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima