Acesso em: 09.10.2009, às 21H05
O High Court de Londres julgou que a recusa de transferência de uma transexual detida para uma prisão feminina constituía uma violação dos seus direitos humanos.
A prisioneira, que cumpre uma pena de prisão perpétua por assassínio e tentativa de violação cometidos quando ainda não se tinha assumido, tinha sido impedida de se transferir para uma prisão feminina pelo secretário da defesa Jack Straw.
Mas o tribunal considerou tal atitude como lesiva dos direitos da detida segundo a convenção europeia de direitos humanos.
O género feminino da detida foi reconhecido conforme o Gender Recognition Act de 2004 e os seus documentos alterados de acordo com a situação.
A detida não foi submetida a uma CRS, embora tenha feito a remoção da pilosidade facial por laser e tenha desenvolvido peito através do tratamento hormonal.
Espera-se que a transferência seja efectivada em poucas semanas.
O High Court de Londres julgou que a recusa de transferência de uma transexual detida para uma prisão feminina constituía uma violação dos seus direitos humanos.
A prisioneira, que cumpre uma pena de prisão perpétua por assassínio e tentativa de violação cometidos quando ainda não se tinha assumido, tinha sido impedida de se transferir para uma prisão feminina pelo secretário da defesa Jack Straw.
Mas o tribunal considerou tal atitude como lesiva dos direitos da detida segundo a convenção europeia de direitos humanos.
O género feminino da detida foi reconhecido conforme o Gender Recognition Act de 2004 e os seus documentos alterados de acordo com a situação.
A detida não foi submetida a uma CRS, embora tenha feito a remoção da pilosidade facial por laser e tenha desenvolvido peito através do tratamento hormonal.
Espera-se que a transferência seja efectivada em poucas semanas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário