TII – C3: TEORIA DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA

DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL

Assunto: “TII – C3: TEORIA DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA”

BIBLIOGRAFIA.

1. Pietro Perlingieri. El derecho civil en la legalidad consitucional, Cap. XVI e XVII, p. 691-791; 2. Gustavo Tepedino. Temas de direito civil, Cap. 2, p. 23-71; 3. Carlos Alberto da Mota Pinto. Teoria geral do direito civil, p. 191-328; 4. José Jairo Gomes, Teoria geral do direito civil, Cap. 2 a 6, p. 43-192.

1. Introdução

1.1. Justificativa do tema

1.2. Problemas relevantes

1.3. Roteiro

2. Noções preambulares

2.1. Sujeito de direito

2.2. Personalidade jurídica

2.3. Capacidade jurídica

2.3.1. Capacidade de agir ou de gozo

2.3.2. Incapacidade

3. Situações subjetivas e ordem civil

3.1. Introdução: situações subjetivas existenciais e patrimoniais

3.2. A realização da personalidade entre a responsabilidade civil e a prevenção

3.2. A tutela da pessoa como princípio geral da ordem civil

3.3. A força do direito na tutela das situações existenciais

3.4. Direitos da personalidade da pessoa jurídica

3.5. Direito à saúde e os instrumentos individuais e coletivos de tutela

3.6. Tutela da integridade psicofísica

3.7. Heterogeneidade, graduação da incapacidade psíquica e os diferentes estatutos protetores

3.8. Melhor idade igualdade e solidariedade social

3.9. Direito à qualidade de vida e ao meio ambiente saudável

3.10. O princípio da precaução e a tutela do meio ambiente

3.11. Atos de disposição do próprio corpo

3.12. Troca de sexo e a tutela do livre desenvolvimento da personalidade

3.13. Inseminação artificial e manipulação genética

3.14. Privacidade das relações familiares

3.15. Direitos morais do autor

3.16. Direito à informação

3.17. Direito à educação

3.18. Liberdade de ensino e liberdade de expressão do pensamento

3.19. Direito à moradia

4. Pessoa natural ou física

4.1. Generalidades

4.2. Noção

4.3. Acepções da palavra: indivíduo, pessoa e personalidade

4.4. Designações

4.5. Início da existência da personalidade

4.5.1. A pessoa humana em formação

4.5.2. Teorias explicativas

4.5.2.1. Teoria natalista

4.5.2.2. Teoria da personalidade condicional

4.5.2.3. Teoria concepcionista

4.5.2.4. Critica: a idéia de personalidade como subjetividade e sua superação

4.5.3. Os efeitos jurídicos da nidação

4.5.2. A concepção natural e assistida.

4.5.3. Natimorto

4.5.4. Xifópagos

4.5.5. O descarte de embriões e a pesquisa em células-tronco embrionárias: a Lei de Biossegurança e a ADI nº 3.510, do STF

4.5.6. Clonagem e os limites para a ciência: a proibição da clonagem humana para fins reprodutivos (L. 11.105/2005)

4.6. Registro de nascimento

4.6.1. Local

4.6.2. Prazo

4.6.3. Efeitos

4.6.4. Registro do natimorto

4.7. Status ou Situação Jurídica da Pessoa

4.7.1. Noção

4.7.2. Estado individual

4.7.3. Estado profissional

4.7.4. Estado familiar

4.7.5. Estado político

4.7.6. Ações de Estado

4.8. Capacidade

4.8.1. Noção

4.8.2. Distinções

4.8.2.1. entre capacidade e personalidade jurídica

4.8.2.2. entre capacidade e legitimação para dispor ou adquirir

4.8.2.3. entre legitimação e personalidade

4.8.3. Espécies de capacidade

4.8.3.1. de fato ou de exercício

4.8.3.2. de direito ou de gozo

4.8.4. Critérios de fixação da capacidade

4.8.4.1. Critério de idade

4.8.4.2. Critério da integridade psíquica

4.8.4.3. O complexo de “Tex Willer” e que o homem brasileiro chama de silvícola

4.8.5. Incapacidade

4.8.5.1. Noção

4.8.5.2. Classificação

4.8.5.2.1. Absoluta

4.8.5.2.2. Relativa

4.8.5.3. Causas de superação da incapacidade

4.8.5.3.1. Representação

4.8.5.3.2. Assistência

4.8.5.3.3. Emancipação

4.9. Fim da existência da pessoa física

4.9.1. Noção

4.9.2. Espécies de morte

4.9.2.1. Real

4.9.2.2. Presumida

4.9.2.3. Simultânea ou  comoriência

4.9.3. Consentimento informado e testamentos vitais

4.9.4. O direito à morte digna

4.9.5. Objeção de consciência

5. Pessoa jurídica

5.1. Generalidades

5.2. Conceito

5.3. Designações

5.4. Classificação legal

5.4.1. de direito público

5.4.1.1. interno

5.4.1.1.1. União

5.4.1.1.2. Estados, Distrito Federal e Territórios

5.4.1.1.3. Municípios

5.4.1.1.4. Autarquias

5.4.1.1.5. Demais entes de direito público criadas por lei

5.4.1.2. externo

5.4.1.2.1. Estados estrangeiros

5.4.1.2.2. Pessoas regidas pelo direito internacional público

5.4.2. de direito privado

5.4.2.1. associações

5.4.2.2. sociedades

5.4.2.3. fundações

5.4.2.4. organizações religiosas

5.4.2.5. partidos políticos

5.5. Natureza jurídica

5.5.1. ficção legal

5.5.2. objetiva

5.6. Início da existência

5.6.1. Noção

5.6.2. Espécies de registros:

5.6.2.1. Registro Comum

5.6.2.2. Registro Especial

5.6.2.3. Registro Administrativo

5.6.2.4. Registro de sociedade profissional

5.6.3. Dados mínimos do ato constitutivo

5.7. Desconsideração da personalidade.

5.7.1. Noção

5.7.2. Base legal

5.7.3. Situações jurídicas autorizadoras

5.7.3.1. abuso da personalidade

5.7.3.2. desvio de finalidade

5.7.3.3. confusão patrimonial

5.8. Direitos da personalidade

5.9. Entes sem personalidade

5.10. Classificação das Pessoas Jurídicas

5.10.1. Quanto à composição

5.10.1.1. Colegiadas

a) composto

b) complexo

5.10.1.2. Monocráticas

5.10.2. Quanto à estrutura

5.10.2.1. De caráter pessoal

5.10.2.2. De caráter patrimonial

5.10.3. Quanto à finalidade econômica:

5.10.3.1. De fins econômicos

5.10.3.2. De fins não econômicos

5.11. Sociedade Civil.

5.11.1. Caracterização

5.11.2. Constituição

5.11.3. Requisitos do contrato social

5.11.4. Classificação

5.11.4.1. Sociedade empresária

5.11.4.2. Sociedade simples

5.12. Associações.

5.12.1. Caracterização:

5.12.2. Constituição

5.12.3. Requisitos do estatuto

5.12.4. Fim da associação

5.13. Fundações.

5.13.1. Caracterização

5.13.2. Constituição

5.13.3. Requisitos do estatuto

5.13.4. Fim da fundação

6. Domicílio

6.1. Generalidades

6.2. Noção

6.3. Distinção entre Domicílio e Residência

6.4. Princípio da pluralidade de domicílios

6.5. Alteração do domicílio

6.6. Classificação

6.6.1. Quanto à atividade desenvolvida

6.6.1.1. Geral

6.6.1.2. Especial

6.6.2. Quanto à natureza

6.6.2.1. Voluntário

a) por ato unilateral de vontade

b) por relação bilateral

6.6.2.2. Necessário

6.7. Cláusula de eleição de foro e contratos por adesão

6.7.1. Colocação do problema

6.7.2. Nos contratos com aderentes consumidores

6.7.3. Nos contratos com aderentes não consumidores